Portaria

Constitui a Comissão de Avaliação Prévia, nos termos da Instrução Normativa SMC nº 1/2023, para analisar e selecionar os projetos decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, especificamente através da Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas - SPAR, mediante termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação e revoga as Portarias SMC nº 74/2021, 132/2021, 161/2021, 16/2022, 12/2023, 8/2024, 158/2024, 147/2025 e 63/2026.

JOSÉ ANTONIO SILVA PARENTE, respondendo pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial, para atender ao disposto nos artigos 2º, inciso X, e 27, §1º, da Lei Federal nº 13.019/2024 e do artigo 4º, inciso I, do Decreto Municipal nº 57.575/2016 e do art. 10, I da Instrução Normativa SMC nº 1/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão de Avaliação Prévia, nos termos da Instrução Normativa SMC nº 1/2023, para analisar e selecionar os projetos decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, especificamente através da Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas - SPAR, mediante termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação.

Art. 2º  A Comissão de Avaliação Prévia será composta pelos seguintes membros titulares:

I - Debora Costa de Faria - RF: 896.063-1 (Servidora efetiva)

II - Gabriela Clara dos Santos, RF: 890.957-1

III - Caio Vitor de Mesquita - RF: 948.331.4

Art. 3º A Comissão de Avaliação Prévia será composta pelos seguintes membros suplentes: 

I - Fernanda de Laurentiis, RF:  679.218-9

II - João Ricardo Prudencio do Nascimento Sousa, RF: 955.774-1

III - João Victor Travassos Santos, RF: 915.826-0

IV - Bruno Massoca - RF 918.359-1

V - Sandra Cristina Liendo Silva Pirro - RF: 896.895-1 (Servidora efetiva)

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as Portarias SMC nº 74/2021, 132/2021, 161/2021, 16/2022, 12/2023, 8/2024, 158/2024, 147/2025 e 63/2026.