PORTARIA 112/15 - SMSP/SP/VM

O Subprefeito Vila Mariana, Senhor JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS, nos termos da Lei n° 13.278/02, do Decreto nº 43.406/03, Decreto nº 44.272/03, alterados pelos Decretos nº 46.662/05, Decreto nº 47.014/05 e Decreto nº 45.689/05, e usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I – Instituir a Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana, como segue:

PRESIDENTE:

Maria Aparecida Costa Alfenas – 655.351.6

PREGOEIRO

Emerson da Silva Cardozo – RF 743.084.1

MEMBROS/EQUIPE DE APOIO

Katia Midori N. Arakaki – RF 732.625.4;

Marta Domingues Fernandes – RF 811.381.5;

Marli Assunção Hipólito Silva – RF 651.384.1;

Maria da Paz Santos da Silva – RF 652.520.2;

Lucilia Maria dos Santos Lima –  RF 595.348.1;

Tatiana Gonçalves Sampaio – RF 645.403.8;

Gabriela Pratti – RF 823.088.9.

II - A Comissão Permanente de Licitação poderá se reunir com, no mínimo, 03 (três) integrantes, sem prejuízo das demais funções laborais dos mesmos.

III - Qualquer um dos integrantes desta Comissão Permanente de Licitação/Pregão poderá atuar como substituto do Pregoeiro, desde que esteja habilitado para tal e seja indicado pelo Subprefeito.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, exceto para os trabalhos atinentes aos certames licitatórios já instaurados até a presente data.

V - A designação dos integrantes desta Comissão é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.