Portaria SGM nº    199  de   14     de setembro de 2026

Processo SEI 7810.2026/0001146-3

Designa representantes do Poder Público e de Entidades da Sociedade Civil para compor o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana do Setor Central (Biênio 2026-2028).

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes representantes, para integrar o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana do Setor Central, nos termos dos artigos 82, 83 e 84 da Lei 17.844, de 14 de setembro de 2022, em consonância, com o Decreto 62.246, de 28 de março de 2023, e considerando a Assembleia de Eleição ocorrida em 18 de junho de 2026:

§1º REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

I - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL:

a) Titular: Elisabete França, RF 542.622.7;

b) Suplente: Vladir Bartalini, RF 892.661.1;

II - São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO:

a) Titular: Rita de Cássia G.S. Gonçalves, RF 4858-5;

b) Suplente: Ana Carolina André Machado Simão Jacob, RF 060844;

III - Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB:

a) Titular: Rafael Barreto Castelo da Cruz, RF 805.797.4;

b) Suplente: Elaine Marques de Ornelas, RF 841.249.9;

IV - Secretaria do Governo Municipal – SGM:

a) Titular: Ernesto de Lima Alves Vivona, RF 924.972.9;

b) Suplente: Júlia Lopes Arcanjo, RF 940.202.1;

V - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB:

a) Titular: Antonia Ribeiro Guglielmi, RF 752.660.1;

b) Suplente: Marcia Tieko Omoto Yamaguchi, RF 810.240.6;

VI - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMADS e SMDHC:

a) Titular SMADS: Og Oliveira Pinto, RF 891.536.9;

b) Suplente SMDHC: Sylvia Carolina Silva Aragão Caetano, RF 859.020.6;

VII - Secretaria Municipal da Fazenda – SF:

a) Titular: Fernando Fernandes Bernardino, RF 755.994.1;

b) Suplente: Cintia Lais Gonçalves, RF 939.475.3;

VIII - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SMT:

a) Titular: Ricardo Airut Pradas, RF 807.286.8;

b) Suplente: Sara Raquel Miranda de Araujo, RF 888.337.8;

IX - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SMC:

a) Titular: João Victor Travassos Santos, RF 915.826.0;

b) Suplente: Bruna Hernandes Fernandes Freitas, RF 950.297.1;

X - Subprefeitura da Sé:

a) Titular: Flávia Patrícia Alves de Souza, RF 892.749.9;

b) Suplente: Jéssica Fernanda Ruy, RF 810.623.1;

XI - Subprefeitura da Mooca:

a) Titular: José Napolitano, RF 627.501.0;

b) Suplente: Fátima Teresa Samartino Santini, RF 793.476.9.

§2º REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL

I - Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU - Indústria:

a)Titular: Daniela Ferrari Toscano de Britto, RG XX.339.08X-X;

b) Suplente: Mauro Teixeira Pinto, RG XX.359.85X-X;

II - Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU - Comércio:

a) Titular: Eduardo Della Manna, RG XX.560.43X-X;

b) Suplente: Vanessa Giroto Muniz, RG XX.406.37X-X;

III - Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP:

a) Titular: Thalita Duarte Henriques Pinto, RG XX.514.37X-X;

b) Suplente: Joni Matos Incheglu, RG XX.624.01X-X;

IV - Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT Centro Expandido:

a) Titular: Marta Lilia Porta, RNE VXX716XX ;

b) Suplente: Marta da Silva Ardito, RG XX.183.24X-X;

V - Conselho Municipal de Habitação – CMH - Entidade Comunitária:

a) Titular: Jomarina Abreu Pires da Fonseca, RG 21.947.XXX-5;

b) Suplente: Luiz Fernando de Pontes, RG 15.548.XXX-X;

VI - Conselho Municipal de Habitação - CMH - Organização Popular:

a) Titular: Carlos Antonio Mattos, RG 36.133.XXX-5;

b) Suplente: Paulina Maria da Conseição da Silva, RG 24.889.XXX-5;

VII - Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS:

a) Titular: Marcelo Panico, RG 10.335.XXX-8;

b) Suplente: Karen Sales Correa Stein, RG 25.617.XXX-0;

VIII - Conselho Participativo Municipal Subprefeitura da Sé – CPM SUB-SE:

a) Titular: César Augusto Massaro, RG XX.406.96X-X;

b) Suplente: Carolina Albuquerque Gonçalves, RG XX.651.70X-X;

IX - Conselho Participativo Municipal Subprefeitura da Mooca – CPM SUB-MO:

a) Titular: Wanda Herrero, RG XX.215.89X-X;

b) Suplente: Suely Ramos Bezerra Soares de Menezes, RG XX.637.38X-X;

X - Organização não governamental ligada ao setor cultural – Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo:

a) Titular: João Tomás do Amaral, CPF XXX.651.998-XX;

b) Suplente: Beatriz Pereira Lima Guimarães, CPF XXX.380.908-XX;

XI - Entidade profissional, acadêmica ou de pesquisa ligada a questões urbanas e ambientais – Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento de São Paulo:

a) Titular: Mariana Cavalcanti Pessoa, CPF XXX.849.968-XX;

b) Suplente: Isabela Rodrigues dos Santos, CPF XXX.522.868-XX.

Art. 2º Revogar as Portarias SGM nº 149, de 9 de agosto de 2024, SGM nº 164, de 27 de agosto de 2024, SGM nº 226, de 7 de novembro de 2024, SGM nº 01, de 2 de janeiro de 2025, SGM nº 91, de 26 de março de 2025, SGM nº 230, de 8 de setembro de 2025, SGM nº 192, de 16 de julho de 2025, SGM nº 293, de 18 de novembro de 2025, SGM nº 298, de 25 de novembro de 2025, SGM nº 21, de 13 de fevereiro de 2026, SGM nº 94, de 8 de maio de 2026, SGM nº 101, de 20 de maio de 2026, SGM nº 124, de 22 de junho de 2026, SGM nº 164, de 6 de agosto de 2026, e SGM nº 177, de 19 de agosto de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2026.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    14  de setembro de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  164888157