| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/06/2026 |
| Data de publicação | 29/06/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria SGM nº 49, de 15 de fevereiro de 2022, que designa membros para o Grupo de Trabalho Intersecretarial, para a análise de pleitos de reequilíbrio dos contratos no âmbito do Programa Municipal de Desestatização e Parcerias, conforme específica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/06/2026 , p. 4 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD |
