| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/10/2002 |
| Data de publicação | 24/10/2002 |
| Ementa |
DESIGNA O DIRETOR DE DIVISAO TECNICA DE CONTRU-4 PARA EXAMINAR/DECIDIR TERMO DE CONSULTA/ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO RELATIVOS A IGREJAS/TEMPLOS, COM LOTACAO IGUAL/SUPERIOR A 100 PESSOAS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/10/2002 , p. 18 |
| Revogações |
Portaria SEHAB/CONTRU nº 3/2007 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU |
| Palavras-chave |
CENTRO RELIGIOSO LOCAL DE REUNIÃO CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA |
