CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 2 de 10 de Maio de 2005)

Tipo PORTARIA INTERSECRETARIAL
Data de assinatura 10/05/2005
Data de publicação 11/05/2005
Ementa

Dispõe spbre regras de retenção para previdênicia de prestadores de serviços.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/05/2005 , p. 21
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG

Palavras-chave

CONTRATOS

COOPERATIVA

DESPESA

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Portarias SF 33 e 65/1999, e o
  2. item 1 da Portaria SF 19/2000