CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 48 de 6 de Outubro de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 06/10/2023
Data de publicação 09/10/2023
Ementa

Designa empregados para compor a comissão processante para apuração de responsabilidade de pessoa jurídica no âmbito da concorrência pública internacional nº 001/SES/2015 (PPP) para a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle e em tempo real da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública do município de São Paulo.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/10/2023 , p. 158
Origem

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA

Palavras-chave

COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR

COMISSÃO PROCESSANTE

CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ILUME

Alterações
  1. Portaria SP-Regula nº 14/2024 -  Alterar o art. 4º da Portaria