Regulamenta os processos de permissão para empreiteiros, construtores e jardineiros trabalharem nos cemitérios públicos, de licenciamento de construções funerárias e de pequenas obras e melhoramentos nos túmulos em geral, e dá outras providências.

REVOGADO(A)

1. Resolução SP-Regula n° 31/2024 - Revoga a Resolução.

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP

REGULAMENTAÇÃO

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO

CEMITÉRIO MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO FUNERÁRIA

SEPULTURA

ATIVIDADE EDÍLICIA

OBRAS - CONSTRUÇÃO

JARDIM

TRIBUTOS - FUNERÁRIAS

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - FIRMAS EMPREITEIRAS

DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO

CARGO -JARDINEIRO

DOCUMENTAÇÃO

CREDENCIAMENTO

OBRAS - MULTAS

CEMITÉRIO - TAXA DE FISCALIZAÇÃO

PENALIDADE

INFRAÇÃO

1. Resolução SFMSP nº 2/2023 - Prorroga por 60 (sessenta) dias corridos as permissões ativas deferidas no exercício de 2022, para a prestação dos serviços de empreiteiros, construtores e jardineiros nas unidades cemiteriais.
2. Resolução SFMSP nº 7/2023 - Prorroga, até o dia 31 de dezembro de 2023, as permissões ativas para a prestação dos serviços de empreiteiros, construtores e jardineiros nas unidades cemiteriais deferidas no exercício de 2022.

REVOGAÇÃO:

1. Portaria 040/2016.