CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.290 de 13 de Agosto de 2024)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 13/08/2024
Data de publicação 15/08/2024
Ementa

Dispõe sobre o início da vigência da Resolução COMAS/SP nº 2118/2023 e define os critérios de manutenção dos anos de 2024 e 2025 e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/08/2024 , p. 52
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS

Palavras-chave

ENTIDADE

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

VIGÊNCIA

Alterações
  1. Resolução COMAS nº 2.368/2025 - Altera o artigo 4º prorrogando o prazo final para a entrega do pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2025 até o dia 31 de agosto de 2025, através do portal 156.