Torna público a perda do mandato que especifica ao Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Sapopemba.
PUBLICAÇÃO 00X/SGM/SERI/CDPS/CPM/2021
A Secretaria Executiva de Relações Institucionais por meio da Coordenação de Diálogo e Participação Social da Prefeitura do Município de São Paulo no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos dos artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764/2013, Decreto nº 60.038/2020,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 59.023/2019, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura,
COMUNICA e torna público:
Conselho Participativo Municipal da SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ÍTEM 01: PERDA DE MANDATO com base no art. 5º, incisos - II e III na Portaria 002 PREF/CC/SERS/2020, destacando que foi respeitado o contraditório, o direito à ampla defesa, conforme assegurado no art. 47, da Portaria supracitada, do Conselheiro: ERIK DE ARAÚJO DAMASCENO GONDIM, CPF NÃO INFORMADO; eleitos como conselheiros do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL da SUBPREFEITURA de SAPOPEMBA , mandato, 2020-2021.
ITEM 02: passa a exercer a titularidade o suplente YANSEN FILIPPINI MARTINS, CPF 357.195.438-64 eleito na função de conselheiro do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Sapopemba, na vigência do mandato 2020-2021.
São Paulo, 31 de agosto de 2021
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
