Designa agentes públicos para executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e demais normas relacionadas.
PORTARIA Nº 058/SUB-IP/GAB/2025
O Subprefeito do Ipiranga, Senhor LUIS FELIPE MIYABARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e Portaria Intersecretarial nº 06/SGM-SMSP/2002 e, embasado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
RESOLVE:
I - DESIGNAR agentes públicos para executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e demais normas relacionadas:
AGENTES DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIROS
BERNADETE CARVALHO DE OLIVEIRA LABATE – RF 603.769-1
ISABELA AGHATA REIS AMARAL – RF 884.284-3
RENATA MARIN DA SILVA – RF 726.850-5
EQUIPE DE APOIO
PIETRA DOSA SANTOS FAUSTINO – RF 915.042-1
MYRIAN DE FÁTIMA LADEIRA ORTIZ – RF 602.299-5
GUSTAVO DE BRITO SILVA – RF 921.494-1
GABRIELA MARIA DE MELLO CAVALCANTI TENORIO – RF 799.579-2
EQUIPE DE APOIO TÉCNICO
DEBORA GRECCO DE OLIVEIRA PERAZZA – RF 823.406-0
BRUNA SORAGE PUGLIESI – RF 793.304-5
GABRIELA ASSUAR NUCCI – RF 919.200-0
Antonio Carlos Suguiyama – RF 628.848-3
Alessandra Cindy Piragyba – RF 798.835-4
EQUIPE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MYRIAN DE FÁTIMA LADEIRA ORTIZ – RF 602.299-5
Carolina Francesco Pereira Lopes da Costa – RF 726.473-9
Marcelle Regina Albuquerque de Sá Lopes – RF 793.440-8
Elisabete Maria do Nascimento – RF 626.464-6
Samantha Castilho Albino – RF 807.480-1
II - A Comissão ora constituída deverá se reunir com a presença do Agente de Contratação/Pregoeiro designado e, no mínimo, com 02 membros da Equipe de Apoio.
III - Os Agentes de Contratação e Pregoeiros poderão atuar como membro da equipe de apoio, quando não estiverem na sua função de Agente de Contratação/Pregoeiro.
IV - O Agente de Contratação/Pregoeiro poderá solicitar auxílio específico dos servidores constantes da Equipe de Apoio Técnico, para a avaliação relativa à qualificação econômico-financeira, análise jurídica e/ou técnica, inclusive de servidores não listados nesta Portaria.
V - Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus respectivos cargos e funções.
VI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 015/SUB-IP/2025.
São Paulo, 30 de julho de 2025
LUIS FELIPE MIYABARA
SUBPREFEITO
SUB/IP
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
