Portaria nº.15/SUB-PR/GAB/2020 de 12 de fevereiro de 2021

LUCIANA TORRALLES FERREIRA, Subprefeita Regional de Perus/Anhanguera, consubstanciado no que dispõem os artigos 3º e 9º, VI e XIX, da Lei Municipal nº 13.399/02 e na Portaria Intersecretarial nº 6/2002/SMSP/SGM/SGP, e;

CONSIDERANDO as disposições da Portaria SF nº 018/2021 – SF, publicada no DOC de 30 de janeiro de 2021;

RESOLVE:

1. CONSTITUIR, no âmbito da Subprefeitura Perus/Anhanguera, o Grupo de Planejamento - GP objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Projetos de Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município), composta pelos seguintes representantes:

ORDENADOR DA DESPESA: LUCIANA TORRALLES FERREIRA - RF nº 839.325-7

email: ltferreira@smsub.prefeitura.sp.gov.br

MEMBROS:

PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA – RF 755.215-7

email: popereira@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SAMUEL RENATO MACHADO – RF 749.266-9

email: samuelmachado@smsub.prefeitura.sp.gov.br

JOAO JOVENTINO BEZERRA NETO – RF 843.827-7

Email: jjbezerra@ smsub.prefeitura.sp.gov.br

NICHOLAS CASTILHO MESTRE – RF 781.777-1

email: nmestre@prefeitura.sp.gov.br

HELMER AUGUSTO VIEIRA – RF 739.495-1

Email: havieira@ smsub.prefeitura.sp.gov.br

2. DESIGNAR o Sr. PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA, como Coordenador do Grupo de Planejamento, e como suplente o Sr. JOAO JOVENTINO BEZERRA NETO, com a competência de coordenar e orientar os trabalhos.

3. O responsável pela inserção de dados relativos às propostas mencionadas no artigo 1º da Portaria SF nº 018/2021 – SF será do Sr NICHOLAS CASTILHO MESTRE, ficando designado como suplente o Sr HELMER AUGUSTO VIEIRA.

4. Os trabalhos a serem realizados são os contidos no art. 2º da Portaria SF nº 018/2021, observando-se rigorosamente os prazos previstos no art. 8º do instrumento legal.

5. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.