PORTARIA Nº 033/SUB-MO/GAB/2021

DANILO ANTÃO FERNANDES, Subprefeito da Mooca, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 13.399/2002, e considerando o disposto no Decreto nº 42.627/2002:

RESOLVE:

I – Designar os servidores para a Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Mooca, que passa a ter a seguinte composição:

Presidente: Vicente Antônio Mariano Ferraz RF. 891.351-0

Vice-Presidente e Pregoeira: Nilza Maria Alves Ramos RF. 508.250-1

Membros/Equipe de Apoio:

Isao Toguchi RF. 789.009-5

José Galan Francês RF. 890.857-5

Juliane Machado da Silva RF. 810.525-1

Miguel Jodas RF. 890.867-2

Sonia Regina dos Santos Madeira de Souza RF. 600.259-5

Suêlde Dutra Barros RF. 735.244-1.

II - A função de Pregoeiro também poderá ser exercida por membros/equipe de apoio que possuírem capacitação certificada.

III – Os Presidentes/Pregoeiros poderão atuar como Membros/Equipe de Apoio quando não exercerem suas funções.

IV – Os certames licitatórios ocorrerão com a presença do Presidente/Pregoeiro e, no mínimo, 03 (três) membros/equipe de apoio, dos quais 01 (um) será designado para secretariar a comissão.

V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 31/SUB-MO/GAB/2021.