PORTARIA Nº 031/SUB-MO/GAB/2021

DANILO ANTÃO FERNANDES, Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/2002, e Considerando o disposto no Decreto nº 42.627/2002;

RESOLVE:

I – Designar os servidores para a Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Mooca, que passa a ter a seguinte composição:

Francine dos Santos Pessoa Lo Prete RF: 887.890-1

Isao Toguchi RF: 789.009-5

José Galan Francês RF: 890.857-5

Juliane Machado da Silva RF: 810.525-1

Miguel Jodas RF: 890.867-2

Nilza Maria Alves Ramos RF: 508.250-1

Sonia Regina dos Santos Madeira de Souza RF: 600.259-5

Suêlde Dutra Barros RF: 735.244-1.

II - A presidência da Comissão será exercida pela servidora Francine dos Santos Pessoa Lo Prete - RF: 887.890-1.

III – A vice-presidência da Comissão será exercida pela servidora Nilza Maria Alves Ramos – RF: 508.250-1.

IV – A servidora Nilza Maria Alves Ramos – RF: 508.250-1 exercerá a função de Pregoeira, podendo ainda delegar a referida função aos membros da comissão que possuir capacitação certificada.

V - A Pregoeira eventualmente poderá solicitar a participação de outros servidores, para atuar na equipe de apoio.

VI - Os certames licitatórios ocorrerão com o mínimo de 04 e o máximo de 06 servidores, dos quais 01 será designado para secretariar a comissão.

VII - A Comissão está autorizada a processar licitação nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Pregão Eletrônico.

VIII - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 18/SUBMO/GAB/2021.