Designa servidores para a Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Mooca.
PORTARIA Nº 031/SUB-MO/GAB/2021
DANILO ANTÃO FERNANDES, Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/2002, e Considerando o disposto no Decreto nº 42.627/2002;
RESOLVE:
I – Designar os servidores para a Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Mooca, que passa a ter a seguinte composição:
Francine dos Santos Pessoa Lo Prete RF: 887.890-1
Isao Toguchi RF: 789.009-5
José Galan Francês RF: 890.857-5
Juliane Machado da Silva RF: 810.525-1
Miguel Jodas RF: 890.867-2
Nilza Maria Alves Ramos RF: 508.250-1
Sonia Regina dos Santos Madeira de Souza RF: 600.259-5
Suêlde Dutra Barros RF: 735.244-1.
II - A presidência da Comissão será exercida pela servidora Francine dos Santos Pessoa Lo Prete - RF: 887.890-1.
III – A vice-presidência da Comissão será exercida pela servidora Nilza Maria Alves Ramos – RF: 508.250-1.
IV – A servidora Nilza Maria Alves Ramos – RF: 508.250-1 exercerá a função de Pregoeira, podendo ainda delegar a referida função aos membros da comissão que possuir capacitação certificada.
V - A Pregoeira eventualmente poderá solicitar a participação de outros servidores, para atuar na equipe de apoio.
VI - Os certames licitatórios ocorrerão com o mínimo de 04 e o máximo de 06 servidores, dos quais 01 será designado para secretariar a comissão.
VII - A Comissão está autorizada a processar licitação nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Pregão Eletrônico.
VIII - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 18/SUBMO/GAB/2021.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo