PORTARIA 113/11 - DTP/SMT

Modifica o Anexo VI, artigo 2º, da Portaria n.º 55/2011 - DTP.GAB de 11 de março de 2011, que regulamenta o Selo Informativo aos Usuários de Táxi.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 55/2011 - DTP.GAB, de 11 de março de 2011, que aprova nova identificação visual para o Selo Adesivo de Informações aos Usuários de Táxis, substituindo os modelos anteriores;

CONSIDERANDO que em face da Prefeitura Municipal de São Paulo ter lançado o Programa de Proteção ao Pedestre, visando à redução do número de vítimas fatais de acidentes de trânsito, faz-se necessário modificar o Anexo VI, Artigo 2º, da Portaria nº 55/11 - DTP.GAB, de 11 de março de 2011;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica aprovada a nova identificação visual para o Selo Adesivo de Informações aos Usuários de Táxis no termo do Anexo VI que faz parte integrante desta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, modificando o Anexo VI, Artigo 2°, da Portaria N° 55/11-DTP.GAB”

Anexo VI