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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 46 DE 25 DE JUNHO DE 2020
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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 46 de 25 de Junho de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 25/06/2020
Data de publicação 26/06/2020
Ementa

Constitui novo grupo de estudos, para apresentação de relatório conclusivo, no prazo de 90 (noventa) dias corridos e improrrogáveis, a partir de 1º de Julho de 2020.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/06/2020 , p. 19
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA
Palavras-chave

COMISSÃO DE ESTUDOS

COVID - 19

CORONAVÍRUS

RESÍDUOS SÓLIDOS

DESCARTE

IRREGULARIDADE

FISCALIZAÇÃO

ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA

RELATÓRIO
Alterações

  1. Portaria SVMA n° 65/2020 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, improrrogáveis, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Estudos.
  2. Portaria SVMA n° 19/2020 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, excepcionalmente, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Estudos.