CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 21 de 6 de Março de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 06/03/2025
Data de publicação 10/03/2025
Ementa

Designa servidores para integrarem a Comissão de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo (CAPPS) no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/03/2025 , p. 90
Revogações
  1. Portaria SMUL n° 133/2025 - Revoga os itens “a” e “b” do inciso II do artigo 1º.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAPPS