| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/03/2021 |
| Data de publicação | 19/03/2021 |
| Ementa |
Criação de Grupo Técnico Especial de Análise – GTEA para análise dos processos no Sistema SLC e SLCe no âmbito de Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial – COMIN advindos da revogação dos artigos 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 54.213, de 14 de agosto de 2013. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/03/2021 , p. 26 |
| Revogações |
|
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL |
| Palavras-chave |
GRUPO TÉCNICO ESPECIAL DE ANÁLISE - GTA COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - COMIN SISTEMA DE LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES - SLC SISTEMA DE LICENCIAMENTO ELETRÔNICO DE CONSTRUÇÕES - SLC-E |
| Alterações |
|
