| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 24/03/2020 |
| Data de publicação | 25/03/2020 |
| Ementa |
Institui regras, em caráter temporário e emergencial, necessárias para a plena execução do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros, conforme os parâmetros fixados nesta normativa de natureza regulatória. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/03/2020 , p. 25 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT |
| Palavras-chave |
CORONAVÍRUS COVID - 19 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19 TRANSPORTE COLETIVO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS SUSPENSÃO CONTRATOS |
