CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 130 de 2 de Dezembro de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/12/2020
Data de publicação 05/12/2020
Ementa

Revoga o § 3º do artigo 10, da Portaria SMT.GAB nº 081, de 24 de março de 2020, que instituiu regras, em caráter temporário e emergencial, necessárias para a plena execução do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/12/2020 , p. 37
Revogações
  1. Portaria SMT/SETRAM n° 8/2021 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT

Palavras-chave

COVID - 19

CORONAVÍRUS

REVOGAÇÃO

SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS