Estabelece o cronograma de cadastro e instalação do aplicativo SPTaxi na frota de táxis do Município de São Paulo, e dá outras providências.

REVOGADO(A)

1. Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 78/2023 - Revoga os parágrafos 4º e 5º do artigo 6º.
2. 
   Ver o texto na integra

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM/DTP

SP TÁXI

TAXISTA

APLICATIVO DE INTERNET

CRONOGRAMA

CADASTRO

INSTALAÇÃO

TÁXI

CONDUTOR

MOTORISTA

TRANSPORTE INDIVIDUAL POR APLICATIVO

PRAZO

1.  Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 61/2023 - Altera os artigos 2º e 6º.
2. Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 68/2023 - Altera os artigos 2º e 6º.
3. Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 78/2023 - Altera os artigos 4º, 6º, 7º, 9º e acrescenta o artigo 4º-A.