Altera a composição da Subcomissão Técnica que atua em apoio à Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria SMT.SETRAM nº 057,de 07 de julho de 2022, instituídas para acompanhamento do processo licitatório voltado à construção do COP, parte integrante do Projeto BRT Aricanduva São Paulo.
PORTARIA SMT.SETRAM nº 008, de 12 de abril de 2023
GILMAR PEREIRA MIRANDA, Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.448, de 09 de agosto de 2021, bem como a Portaria SMT.GAB nº 042, de 09 de setembro de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 19 do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Subcomissão Técnica que atua em apoio à Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria SMT.SETRAM nº 057,de 07 de julho de 2022, instituídas para acompanhamento do processo licitatório voltao à construção do COP, parte integrante do Projeto BRT Aricanduva São Paulo.
Art. 2º O artigo 2º da Portaria SMT.SETRAM nº 066, de 14 de outubro de 2022, passará a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ..................................
e) Lívio César Moura de Oliveira – prontuário 124058-7.
§ 1º ............................................" (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR PEREIRA MIRANDA
Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo