| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 01/10/2021 |
| Data de publicação | 02/10/2021 |
| Ementa |
Revoga a Portaria SMT.GAB nº 076, de 16 de março de 2020, Portaria SMT.GAB nº 081, de 24 de março de 2020, Portaria SMT.GAB nº 087, de 17 de abril de 2020, Portaria SMT.GAB nº 130, de 2 de dezembro de 2020 e Portaria SMT.GAB nº 016, de 29 de abril de 2021, que trataram de ações realizadas no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo durante a vigência da situação de emergência em decorrência da pandemia de Covid-19. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/10/2021 , p. 31 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM |
| Palavras-chave |
COVID - 19 CORONAVÍRUS TRANSPORTE COLETIVO REVOGAÇÃO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
