CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ/PROCON Nº 3 de 2 de Março de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/03/2020
Data de publicação 09/05/2020
Ementa

Aprova o modelo de Cédula de Identificação Fiscal do PROCON Cidade de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/05/2020 , p. 14
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ/PROCON

Palavras-chave

PROCON PAULISTANO

COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

SERVIDORES - CRACHÁS

FISCALIZAÇÃO

Temas Relacionados

Direitos do Consumidor - Institucional

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria PROCON nº 06/2017.