PORTARIA nº 08/SEHAB. G / 2025

O Secretário Municipal de Habitação da Cidade de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a lei municipal nº 16.050 de 31 de julho de 2014, que institui o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.

CONSIDERANDO a Portaria nº 146/SEHAB.G/216.

RESOLVE:

I – Constituir o Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização das áreas pertinente ao perímetro de atuação da área Morumbizinho, abrangido pelas ZEIS 1 L125 que será composto por 12 membros titulares e seus respectivos suplentes, envolvendo os segmentos do Poder Público, incluindo concessionárias de serviços públicos, sociedade civil e uma organização da sociedade civil atuante nas áreas que compõem o Conselho.

II – Designar para integrarem o Conselho Gestor os seguintes representantes da sociedade civil e da organização da sociedade civil que foram eleitos por voto direto pelos moradores de áreas denominadas Morumbizinho localizado no bairro de São Mateus

Representantes do Poder Público e Concessionárias de serviços públicos conforme item I:

1-Secretaria Municipal de Habitação – (SEHAB):

Titular: Mirian Rosa de Assis Costa, portadora do Registro Funcional nº 912.225-7

Suplente: Amanda Aparecida Costa, portadora do Registro Funcional

nº 887.906-1

2- Secretaria Municipal das Subprefeituras- (SMSUB/ São Mateus):

*Titular: Nome: Daniel Pereira da Rosa, portador do Registro Funcional

nº 858.556-3

*Suplente: Nilson Alexandre Tiago, portador do Registro Funcional nº: 890.868-1

3- Compahia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP):

*Titular: Cezar Gonçalvez Ferreira-portador da matrícula nº 33636

*Suplente: Luiz Targino da Silva – portador da matrícula nº 28506

4- (TRANSPETRO):

*Titular: Gilberto Ribeiro- portador da matrícula nº 0004035

*Suplente: Orgídio Holanda Pacheco Júnior- matrícula nº 0004662

5-(Secretaria Municipal da Saúde):

*Titular: Fábio Henrique Salles, portador do Registro Funcional nº 740.768-8

*Suplente: Domingos Dario Silva de Sá, portador do Registro Funcional

nº 847.465-6

6-Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS/SAS- São Mateus):

* Titular: Patrícia Costa Couto, portadora do Registro Funcional nº 780.448-1

*Suplente: Andrea Paula Pereira de Trigo, portadora do Registro Funcional

Nº 847.585-7

MORADORES DO PERÍMETRO DAS ZEIS ELENCADAS NO ITEM I:

Titular: Fábia Bezerra da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 59.***.***-*, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas, CPF nº 352.***.***-**

Suplente: Romicio Brito Cardoso, portador da Cédula de Identidade RG nº 56.***.***-*, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas, CPF nº 334.***.***-**

Titular: José Luiz Rufino, portador da Cédula de Identidade RG nº 53.***.***-*, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº 451.***.***-**

Suplente: Expedito da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº 52.***.***-*, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº 391.***.***-**

Titular: Maria Cicera da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 62.***.***-*, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº 015.***.***-**

Suplente: Adriano Costa dos Santos, portador da Cédula de Identidade RG nº 55.***.***-*, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº 843.***.***-**

Titular: Thiara Teles Sobral, portadora da Cédula de Identidade RG nº 38.***.***-*, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas, CPF nº 437.***.***-**

Suplente: Thiago Aparecido Vieira Lima, portador da Cédula de Identidade RG nº 50.***.***-*, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº 032.***.***-**

Titular: Jeisiane Maria de Sousa, portadora da Cédula de Identidade RG nº 49.***.***-*, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas, CPF nº 413.***.***-**

Suplente: Igor Augusto de Souza Vieira Guilherme, portador da Cédula de Identidade RG nº 37.***.***-*, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº 396.***.***-**

Titular: Tatiana Ferreira Lopes, portadora da Cédula de Identidade RG nº 63. ***.***-*, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº 015.***.***-**

Suplente: Janaina Alves Peixinho, portadora da Cédula de Identidade RG nº 43.***.***-*, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº 419.***.***-**

III – O Conselho será presidido pelo servidor da SEHAB, Sra. Mirian Rosa de Assis Costa.

IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.