| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 31/03/2008 |
| Data de publicação | 01/04/2008 |
| Ementa |
PROIBE EXECUCAO OBRAS SUBSOLO/QUADRILATERO - TUTOIA/CURITIBA/PIRAPORA/LIVRAMENTO/ESCAVACAO DATA 07/01/08 - ACAO-MP. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/04/2008 , p. 24 |
| Revogações |
Portaria SEHAB 152/2010 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
| Palavras-chave |
ATERRO E EXTRAÇÃO DO SOLO OBRAS ALVARÁ SOLO PROIBIÇÃO DEPARTAMENTOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUBSOLO |