CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 131 de 8 de Julho de 2015)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 08/07/2015
Data de publicação 09/07/2015
Ementa

Estabelece alternativas de atendimento habitacional provisório, fixa os valores limites e regulamenta as condições e os procedimentos para a sua concessão e manutenção.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/07/2015 , p. 27
Revogações
  1. Portaria SEHAB nº 68/2019 - Revoga o inciso V e o § 3º do artigo 2.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Palavras-chave

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

CALAMIDADE PÚBLICA

PROGRAMA MUNICIPAL

RECURSOS FINANCEIROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

ÁREA DE RISCO

HABITAÇÃO

BOLSA ALUGUEL

ALUGUEL

AUXÍLIO ALUGUEL

BENEFÍCIOS

Temas Relacionados

Moradia Popular

Mulher

Mulher

Moradia Popular

Moradia Popular

Moradia Popular

Programas Municipais

Moradia Popular

Políticas Municipais

Alterações

  1. Portaria SEHAB nº 68/2019 - Altera a Portaria.
  2. Portaria SEHAB nº 2/2022 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 9º da Portaria.
  3. Portaria SEHAB n° 8/2022 - Altera o artigo 3°.
  4. Portaria SEHAB 104/2022 - Altera o artigo 8º.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria nº 101/SEHAB/15