PORTARIA SEGES Nº 12/SEGES/2025

Altera a composição da Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais – COMPREM da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos do Decreto 49.286, de 6 de março de 2008, e suas alterações e artigo 6º do Decreto 58.548, de 3 de dezembro de 2018

PROCESSO 6013.2021/0002103-0

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e regulamento,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar para integrar a Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais – COMPREM da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos do Decreto 49.286, de 6 de março de 2008, e suas alterações, e do artigo 6º do Decreto 58.548, de 3 de dezembro de 2018, os seguintes membros:

I – Secretaria Municipal de Gestão – SEGES:

a) Titular: João Paulo de Brito Greco, RF: 835.892.3 ;

b) Suplente: Regina Helena Suzano Arantes Mikalauskas, RF: 826.747.2;

II – Secretaria Municipal da Fazenda – SF:

a) Titular: Gilmara Camila Rocha Santiago de Castro, RF 928.175.4;

b) Suplente: Amanda Simões da Silva, RF 794.512.4;

III – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS:

a) Titular: Lazaro Henrique Reis Almeida, RF: 784.552.9;

b) Suplente: Denilce Maria Ferreira Gomes, RF: 879.393.0;

IV - Secretaria Municipal da Saúde – SMS:

a) Titular: Aparecido Duarte de Oliveira, RF: 877.935.0;

b) Suplente: Izis Zumyara Mirvana Damico, RF: 831.685.6;

V – Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB:

a) Titular: Helder Henrique Beck Varisco Kokuta, RF: 914.543.5;

b) Suplente: Carla Montanheri Andrade de Lima, RF: 779.149.6;

VI –Secretaria Municipal de Educação – SME:

a) Titular: Leandro dos Santos, RF: 883.277.3;

b) Suplente: Rubens Feitosa de Souza , RF: 916.379.4.

Art. 2º Caberá ao membro indicado pela Secretaria Municipal de Gestão exercer a Presidência da Comissão.

Art. 3º Ficam designados, para prestar auxílio administrativo aos membros da Comissão, Eslane Pegaz Prado, RF 580.281.4, como Secretária, e Kácia Maria Nemetala, RF 897.020.3, como Secretária Suplente.

Art. 4º A atuação dos membros e dos secretários da Comissão se dará sem prejuízo das atribuições dos cargos por eles ocupados.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente as Portarias SEGES nº 74, de 22 de novembro de 2022; Portaria SEGES nº 82, de 13 de dezembro de 2022 e Portaria SEGES nº 20, 23 de maio de 2023.