Portaria nº 011/22-DGPE –

CARLOS AUGUSTO MANOEL VIANNA,Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Municipal nº 55.684/2014 e na Lei Municipal nº 12.264/1996, e considerando o que consta do processo nº 6019.2022/0002417-4

RESOLVE:

I - Autorizar a Desativação da "Rua de Lazer" na Rua Fragata Constituição, no trecho compreendido entre aRua Sem Saída e a Rua Palacio da Cultura, pertencente à Subprefeitura de Pirituba/Jaguaré.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.