PORTARIA Nº 443/SEME/2023

CARLOS AUGUSTO MANOEL VIANNA, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento do Decreto Municipal nº. 55.684/2014 e na Lei Municipal nº. 12.264/1996, e considerando o que consta do processo nº 6510.2023/0029115-7.

R E S O L V E

I – Autorizar a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Santa Donata, no trecho entre a Rua Cesar Penna Ramos e Rua Antônio Vieira, pertencente à Subprefeitura da Casa Verde/ Limão/ Cachoeirinha.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III - Publique-se.

CARLOS AUGUSTO MANOEL VIANNA

Secretário

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer