Altera a composição da Comissão responsável pela análise dos pedidos de declaração de utilidade pública e de cessão de áreas públicas municipais.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME

COMISSÃO DE ANÁLISE

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

CESSÃO DE ESPAÇO

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

1. Portaria SEME nº 39/2021 - Altera a denominação da Comissão responsável pela análise dos pedidos de declaração de utilidade pública e de cessão de áreas públicas municipais, instituída pela Portaria, para Comissão responsável pela análise dos pedidos de Declaração de Utilidade Pública e de Cessão de Áreas Públicas Municipais – SEME; altera os membros titulares da comissão.
2. Portaria SEME n° 42/2021 - Altera o artigo 2º da Portaria SEME nº 39/2021, que alterou esta Portaria.
3. Portaria SEME nº 144/2023 - Altera a composição da Comissão.
4. Portaria SEME n° 545/2025 - Altera a composição da Comissão.

REVOGAÇÃO:

1. Portaria nº 05/SEME-G/2018.