| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/09/2023 |
| Data de publicação | 13/09/2023 |
| Ementa |
Altera a composição da Comissão responsável pela análise dos pedidos de Declaração de Utilidade Pública e de Cessão de Áreas Públicas Municipais – SEME, instituída pelas Portarias nº 029/SEME/2019 e nº 039/SEME/2021. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/09/2023 , p. 37 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES |
