| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/12/2017 |
| Data de retificação | 06/12/2017 |
| Data de publicação | 05/12/2017 |
| Ementa |
Estabelece normas complementares para o funcionamento dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs, nos termos do contido na Lei nº 15.648/12, regulamentada pelo Decreto nº 53.676/12, alterado pelo Decreto nº 54.531/13. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOÃO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/12/2017 , p. 12 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CURSO DE CAPACITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA REGRAS NORMA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |