GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

PORTARIA SME Nº 8.858, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

SEI 6016.2025/0076937-3

Altera a Portaria SME nº 6.552, de 26 de junho de 2025, e alterações posteriores, que organiza e designa os integrantes da Unidade de Gestão do Programa – UGP, no âmbito do Programa “A Educação Paulistana Pode +”, instituída pelo Decreto nº 64.121, de 25 de março de 2025.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- O disposto no Decreto nº 64.121, de 25 de março de 2025, que cria a Unidade de Gestão do Programa – UGP, no âmbito do Programa “A Educação Paulistana Pode +”;

- O Contrato de Empréstimo nº 5873/OC-BR, celebrado entre o Município de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID;

- O Regulamento Operativo do Programa – ROP, que disciplina a estrutura, a organização, os papéis e as responsabilidades relacionados à execução do Programa;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o caput do art. 1º da Portaria SME nº 6.552, de 26 de junho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ..............................

Responsável de Infraestrutura: Felipe Alves de Góes – RF 889.242-3

Assessoria à Infraestrutura: Paula Carolline Costa de Sant´Ana - RF 889.038-2

..............................”

Art. 2º Ficam mantidos e permanecem inalterados os demais artigos e disposições não modificados pela presente Portaria

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação