Portaria

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

PORTARIA SME Nº 6.436, DE 23 DE JUNHO DE 2025

SEI 6016.2025/0060009-3

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Secretaria Municipal de Educação para atuar no Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano de Contratações Anual e no Comitê de Gestão do Plano de Contratações Anual.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO:

- a Lei nº 14.133, de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

- o Decreto Municipal nº 62.100, de 2022, que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de São Paulo;

- a Instrução Normativa nº 4/SEGES, de 2023, que dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo; e

- a Instrução Normativa nº 8/SEGES, de 2023, que dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual, no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo;

- a Portaria nº 5.313/SME/2025, que dispõe sobre os procedimentos e instâncias para elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Secretaria Municipal de Educação para o exercício de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros da Secretaria Municipal de Educação para atuar no Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano de Contratações Anual e no Comitê de Gestão do Plano de Contratações Anual.

Art. 2º Compõem o Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano de Contratações Anual - GT-PCA:

I - Gabinete da Secretaria Municipal de Educação - GAB:

a) Titular: Sávio Ibrahim Viana, RF 948.973.8;

b) Suplente: Miriã Gomes do Nascimento, RF 835.944.0.

II - Unidade de Planejamento e Gestão Estratégica - UPGE:

a) Titular: Juliana Cristine Tomonari Matuzaki Honda, RF 938.879.6;

b) Suplente: Leandro Daniel Santos Carvalho, RF 889.422.1.

III - Coordenadoria Pedagógica - COPED:

a) Titular: Kauan Espósito da Conceição, RF 822.557.5;

b) Suplente: Daniela Gavião, RF 893.209.3.

IV - Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados - COCEU:

a) Titular: Juliana Bauer de Oliveira Pimentel, RF 773.563.4;

b) Suplente: Adriana Martins Frageri, RF 752.723.3.

V - Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP:

a) Titular: Patricia de Pontes Siqueira Bonfim, RF 736.864.0;

b) Suplente: Tatiana Silva Costa, RF 820.938.3.

VI - Coordenadoria de Gestão e Organização Educacional - COGED:

a) Titular: Lais Robles Lopes Alves Ferreira, RF 800.243.6;

b) Suplente: Juan Artur de Oliveira, RF 846.305.1.

VII - Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação - COTIC:

a) Titular: Leila Oliveira Ernesto, RF 681.672.0;

b) Suplente: Cássia Helena Gonçalves da Silva, RF 807.805.0.

VIII - Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE:

a) Titular: Joseiane Alvarez Santos Gotardi, RF 749.527.7;

b) Suplente: Fernanda Lourenço de Menezes, RF 810.780.7.

IX - Coordenadoria de Planejamento e Orçamento - COPLAN:

a) Titular: Paula de Carvalho Guimarães, RF 796.546.0;

b) Suplente: Evandro Kiche Abreu, RF 892.653.1.

X - Coordenadoria de Supervisão de Contabilidade - CONT:

a) Titular: Júlio César Gonçalves, RF 781.356.2;

b) Suplente: Alexandre Fernandes Figueira Brasil, RF 944.587.1.

XI - Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial - COMAPRE:

a) Titular: Mariana Moutinho Monteiro de Messas, RF 804.976.9;

b) Suplente: Robson Maida Profenzano, RF 753.120.6.

XII - Coordenadoria de Serviços e Fornecimento - COSERV:

a) Titular: Tatiana Setsue Itokazu, RF 772.779.8;

b) Suplente: Windsor Soares dos Santos, RF 928.164.9.

XIII - Coordenadoria de Compras - COMPS:

a) Titular: Cintia Paes dos Santos Alves, RF 799.379.0;

b) Suplente: Nelson Ricardo Matos Guilhamati, RF 733.101.1.

XIV - Conselho Municipal de Educação - CME:

a) Titular: Jacqueline Aparecida Maia Tripoli dos Santos, RF 666.633.7;

b) Suplente: Lilian Maciel da Silva Parisi, RF 736.638.8.

XV - Diretoria Regional de Educação Butantã:

a) Titular: Alexandre de George Guimarães, RF 800.899.0;

b) Suplente: Milena Corazza Cury, RF 824.039.6.

XVI - Diretoria Regional de Educação Campo Limpo:

a) Titular: Cláudio Henrique de Souza, RF 753.054.4;

b) Suplente: Vera Lúcia Alves, RF 723.546.1.

XVII - Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro:

a) Titular: Maria Valdely Rodrigues da Silva, RF 570.892.3;

b) Suplente: Regina Aparecida Sabino, RF 694.926.6.

XVIII - Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia:

a) Titular: Priscilla Pereira Costa Dantas, RF 798.167.8;

b) Suplente: Juliana Petrasso, RF 773.519.7.

XIX - Diretoria Regional de Educação Guaianases:

a) Titular: Marcelo Martins, RF 689.062.8;

b) Suplente: Gerson Santana Pereira, RF 752.810.8.

XX - Diretoria Regional de Educação Ipiranga:

a) Titular: Fernanda Isiara Matsuda, RF 744.885.6;

b) Suplente: Edilson Gonçalves de Carvalho, RF 692.321.6.

XXI - Diretoria Regional de Educação Itaquera:

a) Titular: Gislene Rodrigues, RF 753.396.9;

b) Suplente: Maria de Lourdes de Paula Dell' Orti, RF 889.806.5.

XXII - Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé:

a) Titular: Margareth Menin Teixeira, RF 541.191.2;

b) Suplente: Mariana Policastro Pinton, RF 815.305.1.

XXIII - Diretoria Regional de Educação Penha:

a) Titular: Ana Lúcia Milano, RF 690.358.4;

b) Suplente: Leandro Brandi dos Santos, RF 793.262.6.

XXIV - Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá:

a) Titular: Monica Canto Cerasoli, RF 558.564.3;

b) Suplente: Gislleine Marques de Almeida Menezes, RF 931.126.2.

XXV - Diretoria Regional de Educação Santo Amaro:

a) Titular: Almir Soares da Silva, RF 836.453.2;

b) Suplente: Márcia Maria Franke Atanazio, RF 695.167.8.

XXVI - Diretoria Regional de Educação São Mateus;

a) Titular: João Carlos de Alencar, R.F. 774.983.0;

b) Suplente: Luciana de Oliveira Monteiro, R.F. 751.032.2.

XXVII - Diretoria Regional de Educação São Miguel:

a) Titular: Elisabeth da Silva Souza, RF 755.542.3;

b) Suplente: Rosangela Conceição Mota, RF 799.118.5.

Art. 3º Compõem o Comitê de Gestão do Plano de Contratações Anual - Comitê PCA:

I - Gabinete da Secretaria Municipal de Educação - GAB:

a) Titular: Samuel Ralize de Godoy, RF 822.140.5;

b) Suplente: Ronaldo Alves Tenório, RF 947.501.0.

II - Unidade de Planejamento e Gestão Estratégica - UPGE:

a) Titular: Juliana Cristine Tomonari Matuzaki Honda, RF 938.879.6;

b) Suplente: Leandro Daniel Santos Carvalho, RF 889.422.1.

III - Coordenadoria de Planejamento e Orçamento - COPLAN:

a) Titular: Paula de Carvalho Guimarães, RF 796.546.0;

b) Suplente: Evandro Kiche Abreu, RF 892.653.1.

IV - Coordenadoria de Compras - COMPS:

a) Titular: Cintia Paes dos Santos Alves, RF 799.379.0;

b) Suplente: Tatiane Alves, RF 752.363.7;

V - Assessoria de Articulação das DREs:

a) Titular: Ananda Grinkraut, RF 835.922.9;

b) Suplente: Sueli Aparecida de Paula Mondini, RF 675.197.1.

VI - Coordenadoria de Serviços e Fornecimento - COSERV;

a) Titular: Daniella Marques Capalbo, RF 777.014.6;

b) Suplente: Fabiana Maia Siqueira Morone, RF 752.495.1.

Art. 4º As atividades serão desenvolvidas pelos membros nomeados sem prejuízo das demais atribuições de seus cargos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicação autorizada, SEI: 127799038.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação