Dispõe sobre a inscrição no cadastro municipal único de entidades parceiras do terceiro setor – CENTS das entidades sem fins lucrativos que tenham celebrado convênios, termos de parcerias, contratos de gestão e instrumentos congêneres no âmbito da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.

REVOGADO(A)

1. Portaria SME nº 6.952/2018 - Revoga a Portaria.
2. 
   Ver o texto na integra

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS

CONTRATOS - GESTÃO

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

CONVÊNIO

ENTIDADE PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR - EPTS

1. Portaria SME nº 4.057/2018 - altera o inciso VIII do artigo 3º da portaria.

REVOGAÇÕES

1. Portaria SME nº 2.333, DE 07/04/14, alterada pelas Portarias SME nº 6.564, DE 19/11/14, nº 1.954, de 13/03/15, nº 5.668, de 31/08/15 e nº 3.272 de 29/04/16.