| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/12/2017 |
| Data de publicação | 29/12/2017 |
| Ementa |
Atualiza o valor do “per capita” para as instituições de educação especial que possuem parceira com a Secretaria Municipal de Educação. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MILTON LEITE |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/12/2017 , p. 18 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMEE |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
