Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, que “Institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva.”

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Instrução Normativa SME nº 34/2022 - Revoga os artigos 38 e os incisos I e II do artigo 39 .
2. 
   Ver o texto na integra

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

ENSINO ESPECIALIZADO

CENTRO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI

EDUCAÇÃO ESPECIAL

POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

UNIDADE EDUCACIONAL

EDUCAÇÃO

CENTRO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS

PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE

Educação Especial

1. Portaria SME nº 9.268/2017 - Altera os artigos 27, 31, 67, 68 e o 70, e fica suprimido o artigo 97° da Portaria.
2. Instrução Normativa SME nº 34/2022 - Altera os artigos 35, 36 e 39.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria nº 5.718/SME/2004,
2. Portaria nº 5.883/SME/2004,
3. Portaria nº 2.754/SME/2009,
4. Portaria nº 5.707/SME/2011,
5. Portaria nº 2.496/SME/2012,
6. Portaria nº 2.963/SME/2013,
7. Portaria nº 3.553/SME/2014
8. Portaria nº 3.560/SME/2014.