Portaria nº 088/SMDHC/2026

Processo SEI nº 6074.2022/0002768-8

Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Comitê PopRua).

STELLA VERZOLLA TANGERINO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º  Alterar o art. 1º da Portaria nº 121/SMDHC/2023, na redação dada pela Portaria nº 31/SMDHC/2025, no que se refere ao representante suplente do Poder Público Municipal da Secretaria Municipal de Educação (SME), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1°....................................

Secretaria Municipal de Educação - SME

Titular: ..........................................................

Suplente: Caio Reina Lotufo, RF nº 826.579.8 

.............................................................................................. " (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação e a nomeação da representação de Márcia Helena Matsushita, RF: 578.045.4, como representante suplente da Secretaria Municipal de Educação (SME) no Comitê PopRua, prevista no art. 1º da Portaria nº 121/SMDHC/2023, com redação conferida pela Portaria nº 31/SMDHC/2025, em razão de sua exoneração.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(assinatura eletrônica)

Stella Verzolla Tangerino

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania em Exercício.