| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/09/2026 |
| Data de publicação | 29/09/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Comitê PopRua). |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/09/2026 , p. 112 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
