CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 44 de 19 de Abril de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 19/04/2023
Data de publicação 20/04/2023
Ementa

Altera a Portaria nº 004/SMDHC/2021, de 11 de fevereiro de 2021, alterada pelas Portarias nº 020/SMDHC/2021, de 16 de março de 2021 e Portaria nº 045/SMDHC/2022, de 29 de junho 2022, que regulamenta o Programa Cidade Solidária.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/04/2023 , p. 62
Revogações
  1. Portaria SMDHC nº 56/2023 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA

DOAÇÃO

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. §2º do artigo 11 da Portaria nº 004/SMDHC/2021.