Portaria nº 043/SMDHC/2021 

ANA CLAUDIA CARLETTO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no estrito cumprimento de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 58.180, de 05 de abril de 2018, que instituiu o Programa Selo de Direitos Humanos e Diversidade, destinado ao reconhecimento e fomento de ações de inclusão e promoção dos direitos humanos e da diversidade no ambiente de trabalho.

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 078/SMDHC/2018, alterada pela Portaria nº 29/SMDHC/2021, que regulamenta o Programa Selo de Direitos Humanos e Diversidade.

CONSIDERANDO o Edital CPB/006/2021/SMDHC/CPI que disciplina a 4ª edição do Programa Selo de Direitos Humanos e Diversidade. 

RESOLVE:

Artigo 1º -  Na forma do artigo 9º da Portaria nº 078/SMDHC/2018, nomear os integrantes da Comissão de Avaliação de Boas Práticas composta pelos representantes das seguintes áreas desta Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania:

I - Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Gustavo Brocchi Sandin - RF: 851.710-0

Marcos Paulo Campos Ferreira da Costa - RF 886.074-2

Monica Watanabe Nascimento - RF 879.618-1

II - Coordenadoria de Planejamento e Informação

Juliana Helena Bonat  RF: 835.887-7

Raíssa Monteiro Saré  RF: 881.017-6

III - Coordenação de Políticas para as Mulheres

Mariza Angelica Laitano Bessa RF: 879.487.1

IV - Coordenação de Promoção da Igualdade Racial

Isabel Cristina da Silva Marcelino Vieira - RF: 885.222.7. 

V - Coordenação de Políticas para LGBTI

Ricardo Olímpio Bezerra  RF: 840.209.4

VI - Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente

Sheila Martins Menezes  RF: 837.606.9

VII - Coordenação de Políticas para Juventude

Ramirez Augusto Lopes Tosta - RF 855.827.2

VIII - Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa

Alessandra Gosling  RF 845.838-3

IX - Coordenação de Políticas de Povos Indígenas

Riciane Maria Reis Pombo  RF 883.179.3

X - Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente

Nadia Solange Clemente Vaz Ferreira  RF 884.859.9

XI - Coordenação de Políticas para a População em Situação de Rua

Paula Santos de Jesus  RF  858.199.1

XII - Coordenação de Políticas sobre Drogas

Fernanda Ribeiro Alves Bezerra RF: 855.518-4

XIII - Departamento de Educação em Direitos Humanos

Tayná Rodrigues Salviano RF: 877.335.1

Artigo 2º – Conforme item 6.2 do Edital nº 08/SMDHC/2020, nomear, em caráter permanente, os integrantes da Comissão de Avaliação de Boas Práticas representantes das seguintes secretarias da Prefeitura de São Paulo: 

I - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Luiz Carlos Lopes RF: 780.994.8

Renata Belluzzo Borba RF: 779.759-1

II - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Júlia da Motta - RF: 859.518.6

Artigo 3º – Nomear os representantes e especialistas dos seguimentos descritos no art. 9º, inciso II da Portaria nº 078/SMDHC/2018:

I - Elionaldo Julião – Universidade Federal Fluminense - UFF

II - Fábio Eon - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO 

III – Guilherme Arosa Prol Otero – Organização Internacional para as Migrações - OIM

IV - Maria Gabriela Eiras de Almeida – Pacto Global 

V - Marina Martins Ferro - Instituto Ethos

VI - Nara de Araujo - Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime no Brasil – UNODC

VII - Nara Rivitti – Defensoria Pública Federal

VIII - Raniere Pontes de Sousa - Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF

IX - Scarlett Rodrigues da Cunha - Instituto Ethos

Artigo 4º – Conforme item 6.3 do Edital CPB/006/2021/SMDHC/CPI, nomear os integrantes para o Comitê Gestor da Seleção 2021, composto pelos membros da Comissão de Avaliação de Boas Práticas provenientes da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Coordenadoria de Planejamento e Informação sendo eles:

I - Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Gustavo Brocchi Sandin - RF: 851.710-0

II - Coordenadoria de Planejamento e Informação

Juliana Helena Bonat  RF 835.887-7

Raíssa Monteiro Saré  RF: 881.017-6

Artigo 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.