Portaria nº 025/SMDHC/2024

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 55.463, de 29 de agosto de 2014,

resolve:

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o  art. 1º da Portaria nº 008/SMDHC/2024, de 30 de janeiro de 2024, que passa a valer com a seguinte reação:

Fica criada a Comissão Eleitoral do processo de escolha dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2024-2026, tendo em sua composição os seguintes membros:

1. Barbara Parecida Mariano Vicente - RF: 887.820-0, representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - membro indicado;

2. Vinicius Souza Fernandes da Silva - RF: 926.591-1, representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - membro indicado;

2. Luiza Ribeiro Vasconcelos Santos - RF n° 938.563-1, representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - membro indicado; (Redação dada pela Portaria SMDHC n° 34/2024)

3. Esequias Marcelino da Silva Filho - RF: 712.092-3, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - governo municipal - membro indicado;

4. Maria de Fátima Colares Alarcon - RG: 10.941.XXX-X, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- sociedade civil - membro indicado;

5. Nayara dos Santos Eugenio da Silva - OAB 437.670, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP - convidado;

6. Carlos Alberto de Souza Júnior - RG: 22.619.XXX-X, representante do Fórum Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescentes- convidado;

7. Camila Lustosa Barreo Vieira - RF 231.499, representante da Câmara Municipal de São Paulo - membro indicado;

8. Ana Vilmas Caldas - RF 52.544, representante da Câmara Municipal de São Paulo - membro indicado;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua públicação.