PORTARIA Nº 06/FTMSP/2023

ABRÃAO MAFRA DE OLIVEIRA LOPES, Diretor Geral da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 7º da Lei nº 14.133/2021, artigo 2º, §2º, incisos III e IV do Decreto Municipal nº 62.100/2022, concatenados com os incisos XIV e XXI do artigo 28 de seu Estatuto – Anexo I integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012.

CONSIDERANDO a necessidade de designar o agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio permanente da FTMSP diante do advento da nova lei de licitações e contratos e sua regulamentação.

RESOLVE:

Art. 1º – Constituir a comissão permanente de licitações da Fundação Theatro Municipal de São Paulo que será integrada pelos seguintes servidores:

I – Agente de Contratação/Pregoeiro:

a) Anastacio Varsamis – RF nº 796.253.3; (Redação dada pela Portaria SMC/FTMSP nº 2/2025)

II – Equipe de apoio:

a) Alexandro Robson Bertoncini – RF nº 539.170.9; (Redação dada pela Portaria SMC/FTMSP nº 2/2025)

b) Mariana Menegassi – RF nº 880.445.1; (Redação dada pela Portaria SMC/FTMSP nº 2/2025)

c) Alípia Santana Santos – RF nº 793.024.1; (Redação dada pela Portaria SMC/FTMSP nº 2/2025)

d) Marcelo Valentim de Souza – RF nº 918.367.1.

Art. 2º - Aos servidores designados para esta comissão caberão as competências e atribuições previstas no artigo 3º do Decreto Municipal nº 62.100/2022.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art.4°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 01 de março de 2023.

ABRAÃO MAFRA DE OLIVEIRA LOPES

Diretor Geral

Fundação Theatro Municipal de São Paulo