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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 4 DE 17 DE MARÇO DE 2020
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Revogações (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 4 de 17 de Março de 2020)

  1. Portaria SMC/FTMSP n° 10/2020 -  Revoga o artigo 8º da Portaria.
  2. Portaria SMC/FTMSP n° 3/2022 - Revoga o inciso III do artigo 1° e os artigos 6°, 7°, 8°, 9° e 10.