PORTARIA 47/2019/SMC-G-

O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido no processo administrativo eletrônico nº SEI 6025.2019/0001100-2 e nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 13.540/2003, com as alterações promovidas pela Lei nº 15.897/2013, conforme regulado no Decreto Municipal nº 58.883/2014 e no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2019/SMC/CFFC  do Programa VAI, modalidade 1.

RESOLVE:

I- Determinar a recomposição da Comissão Julgadora dos projetos inscritos no Programa de Valorização de Iniciativas Culturais-VAI, modalidade 1, nos termos do edital publicado no D.O.C. em 08/02/2019, nomeando, entre os  representante do poder público e em substituição à funcionária anteriormente designada Sra. Priscila Machado Lima (RF. 823.662-3), o Sr. Lucas de Almeida Alves (RF. 850.293-5)

II- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.