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Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 106 de 24 de Outubro de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 24/10/2022
Data de publicação 25/10/2022
Ementa

Regulamenta a atuação das comissões de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas mediante termo de colaboração ou de fomento no âmbito da Coordenação de Fomento e Formação Cultural – CFOC da Secretaria Municipal de Cultura e revoga a Portaria n. 248/SMC-G/2019.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/10/2022 , p. 12
Revogações
  1. Portaria SMC n° 152/2024 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

Palavras-chave

REGULAMENTAÇÃO

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE FOMENTO

COORDENAÇÃO DE FOMENTO E FORMAÇÃO CULTURAL - CFOC

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria n. 248/SMC-G/2019.