PORTARIA Nº 075/SMADS/2024

Altera a Portaria nº 91/SMADS/2022, que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.

MARCELINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, CONSIDERANDO:

- a necessidade de estabelecer regras uniformes para as contratações de natureza artística e culturais firmados pelo Gabinete desta Pasta;

- o que dispõe o Decreto n. 44.279, de 24 de dezembro de 2003, em especial ao disposto nos artigos 16 e 17;

- o que dispõe a Portaria nº 91/SMADS/2022, que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.;

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar os itens do Artigo 1º da Portaria SMADS nº 91 de 7 de dezembro de 2022, que passam a conter as seguintes nomeações:

"1. Gustavo Felicio Ferreira Pinto, RF 8393362-5;

2. Lucas de Almeida Alves, RF 8502935-4;

3. Lizete Esteves Costa, RF 8391572;

4. Thiago André Estanislau Oliveira da Veiga, RF 808422;

5. Ariane Pereira Rocha de Almeida, RF 9443444. "

Art. 2º – Revogar as disposições em contrário.

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.