CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 72 de 23 de Novembro de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 23/11/2021
Data de publicação 24/11/2021
Ementa

Atualiza os valores para composição dos custos das parcerias firmadas entre a SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, autoriza o pagamento dos valores retroativos a partir de julho de 2021 e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/11/2021 , p. 18
Revogações
  1. Portaria SMADS nº 11/2022 - Revoga o § 3º do artigo 2º.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

PAGAMENTO

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

REAJUSTE

REPASSE

TERMO DE COLABORAÇÃO

PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS – PRD

CHAMAMENTO PÚBLICO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

RECURSOS FINANCEIROS

Alterações

  1. Portaria SMADS nº 11/2022 - Dispõe sobre a formalização do reajuste para as parcerias que especifica.
  2. Portaria SMADS nº 44/2022 - Inclui a despesa vale-transporte para usuários nos custos diretos da tipologia Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos (CEDESP) e autoriza a celebração de Termo de Aditamento nas parcerias dos CEDESP para inclusão dessas despesas.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Anexo único da Portaria nº 28/SMADS/2021.